Especialista destaque golpes digitais mais praticados

País fechou o ano de 2021 com 4 milhões de fraudes desse gênero.

“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência

Advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho comenta a inclusão de pessoas falecidas em descontos associativos feitos por entidades investigadas pela CGU e INSS

Presidente afastada, Dilma Rousseff defende 'consulta popular' como saída para crise política

Presidente afastada deu a declaração em entrevista para a TV Brasil. Ela não confirmou se a consulta popular a que se refere seria um plebiscito.

CNV recebe documento que comprova que ditadura argentina monitorava Jango

Para os parentes do ex-presidente, o material reforça a tese de que ele foi assassinado na chamada Operação Condor

Concessionária condenada por retomar carro vendido a ex-funcionário

O processo foi extinto em relação a Rubens e Ricardo por ilegitimidade passiva e foi determinada a citação da concessionária que vendeu o bem.

Júri é anulado por decisão contrária às provas dos autos

Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice

A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil e nos faz recordar o trajeto histórico do fascismo, nacionalismo e integralismo no país. Nota-se que o discurso fascista brasileiro se atualiza de forma parafrástica e polissêmica, recuperando velhos sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando ocorreu a "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", ao mesmo tempo, em que gera, igualmente, novas significações no tabuleiro contemporâneo do Brasil

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

, especialmente, no Estado Democrático de Direito. Foi a doutrina alemã do pós-guerra que responsabilizou

Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil

uniformização da jurisprudência brasileira com o fito de promover a equidade e a justiça aos jurisdicionados e, ainda, preservar o Estado de Direito.

Mecanismo da Common Law: Princípio da Igualdade perante a Jurisdição

Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito

O impacto do Coronavírus nas Áreas de Fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na pós declaração dos presidentes

. Identificar os interesses de cada estado membro no contexto atual da pandemia e suas intenções. Com

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

consequência, gerando menos gasto ao Estado no tocante a manutenção dos presídios.

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

são essenciais para o desenvolvimento da sociedade e na contraprestação do Estado, neste sentido a

O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

total necessidade a retomada das atribuições do Estado para a assistência e incentivo a população idosa.

Reforma do Código de Processo Penal: a implementação do Sistema Acusatório no Brasil - o papel do Ministério Público

Transcrição da palestra proferida no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em evento realizado em

A extinção da punibilidade nos crimes contra Ordem Tributária: o atual entendimento dos Tribunais Superiores

Estado de punir quem comete um ato ilícito, previamente estabelecido em lei.

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

mercado de trabalho. Além disso, é dever do Estado de garantir boas condições de trabalho, assim como

Breve evolução dos direitos humanos e a realidade atual brasileira

atual vivenciada pelo Estado Brasileiro. Para a composição do referido estudo adotaremos os

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

, renda, moradia digna entre outros direitos fundamentais básicos assegurados pelo Estado Democrático de